Sumario teste
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1 DADOS GERAIS SOBRE A UNIDADE JURISDICIONADA- 2. Objetivos e metas institucionais e/ou programáticos »
2.1 Responsabilidades institucionais da unidade- 2.2. Estratégia de atuação frente às responsabilidades institucionais
- 2.3. Programas e Ações sob a responsabilidade da unidade Ações da Universidade Federal de Santa Catarina »
2.3.1 Previdência de Inativos e Pensionistas da União »
- 2.3.3. Apoio Administrativo
- 2.3.3.1 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes
- 2.3.3.2. Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados
- 2.3.3.3 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados
- 2.3.3.4 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
- 2.3.3.5 Assistência Médica aos Servidores e Empregados – Exames Periódicos
- 2.3.4 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais »
- 2.3.4.1 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) devida pela União, Autarquias e Fundações Públicas
- 2.3.4.2. Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais. Decorrentes do pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor
- 2.3.5 Brasil Escolarizado
- 2.3.7 Gestão da Política de Educação
- 2.3.8 Brasil Universitário »
- 2.3.8.1 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
- 2.3.8.2 Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação
- 2.3.8.3 Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária
- 2.3.8.4 Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais de Ensino
- 2.3.8.5 Funcionamento de Cursos de Graduação
- 2.3.8.6 REUNI – Readequação da InfraEstrutura da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
- 2.3.8.7 Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI
- 2.3.8.8 Implantação da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS
- 2.3.9 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica »
- 2.3.10 Qualidade na Escola »
- 2.3.11 Previdência de Inativos e Pensionistas da União »
- 2.3.12 Apoio Administrativo »
- 2.3.12.1 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes
- 2.3.12.2 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados
- 2.3.12.3 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados
- 2.3.12.4 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
- 2.3.12.5 Assistência Médica aos Servidores e Empregados – Exames Periódicos
- 2.3.13 Brasil Universitário »
- 2.4. Desempenho Orçamentário e Financeiro »
- 3. Informações sobre o reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos.
- 4. Informações sobre a movimentação e os saldos de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores.
- 5. Informações sobre recursos humanos da unidade, contemplando as seguintes perspectivas: »
- 5.1. Composição do quadro de servidores ativos;
- 5.2. Composição do quadro de servidores inativos e pensionistas;
- 5.3. Composição do Quadro de Estagiários;
- 5.4. Custos associados à manutenção dos recursos humanos
- 5.5. Locação de mão de obra mediante contratos de prestação de serviços;
- 5.6. Indicadores gerenciais sobre recursos humanos. »
- 5.6.1. Avaliação de desempenho de servidor técnico-administrativo pertencente ao PUCRCE
- 5.6.2. Avaliação de desempenho de servidores técnico-administrativos em educação pertencentes ao PCCTAE
- 5.6.3. Concessão de Incentivo à Qualificação – INQ
- 5.6.4. Progressão funcional de servidor docente
- 5.6.5. Progressão por avaliação de servidor docente – PMD
- 5.6.6. Progressão por titulação de servidor docente – PTD
- 5.6.7. Progressão funcional de servidor técnico-administrativo pertencente ao PUCRCE
- 5.6.8. Progressão funcional de servidor técnico-administrativo pertencente ao PCCTAE
- 5.6.9. Progressão por Capacitação Profissional – PCP/PCCTAE
- 5.6.10. Progressão por Mérito Profissional – PMP/PCCTAE
- 5.6.11. Estágio Probatório
- 6. Informação sobre as transferências mediante convênio, contrato de repasse, termo de parceria, termo de cooperação, termo de compromisso ou outros acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, vigentes no exercício de referência.
- 7. Declaração da área responsável atestando que as informações referentes a contratos e convênios ou outros instrumentos congêneres estão disponíveis e atualizadas, respectivamente, no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG e no Sistema de Gestão de Convênios, Contratos de Repasse e Termos de Parceria – SICONV, conforme estabelece o art. 19 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010.
- 8. Informações sobre o cumprimento das obrigações estabelecidas na Lei nº 8.730, de 10 de novembro de 1993, relacionadas à entrega e ao tratamento das declarações de bens e rendas.
- 9. Informações sobre o funcionamento do sistema de controle interno da UJ, contemplando os seguintes aspectos:
- 10. Informações quanto à adoção de critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, materiais de tecnologia da informação (TI) e na contratação de serviços ou obras, tendo como referência a Instrução Normativa nº 1/2010 e a Portaria nº 2/2010, ambas da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e informações relacionadas à separação de resíduos recicláveis descartados em conformidade com o Decreto nº 5.940/2006.
- 11. Informações sobre a gestão do patrimônio imobiliário de responsabilidade da UJ, classificado como “Bens de Uso Especial”, de propriedade da União ou locado de terceiros.
- 12.Informações sobre a gestão de tecnologia da informação (TI) da UJ, contemplando os seguintes aspectos:
- 13. Informações sobre a utilização de cartões de pagamento do governo federal, observando-se as disposições dos Decretos nºs 5.355/2005 e 6.370/2008.
- 14. Informações sobre Renúncia Tributária, contendo declaração do gestor de que os beneficiários diretos da renúncia, bem como da contrapartida, comprovaram, no exercício, que estavam em situação regular em relação aos pagamentos dos tributos juntos à Secretaria da Receita Federal do Brasil – SRFB, ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e à Seguridade Social.
- 15. Informações sobre as providências adotadas para atender às deliberações exaradas em acórdãos do TCU ou em relatórios de auditoria do órgão de controle interno a que a unidade jurisdicionada se vincula ou as justificativas para o não cumprimento.
- 16. Informações sobre o tratamento das recomendações realizadas pela unidade de controle interno, caso exista na estrutura do órgão, apresentando as justificativas para os casos de não acatamento.
- 17. Outras informações consideradas relevantes pela unidade para demonstrar a conformidade e o desempenho da gestão no exercício.
- 18. Informações Contábeis da Gestão
- 19. Conteúdos específicos por UJ – Indicadores de desempenho nos termos da Decisão TCU nº 408/2002 (Item C do Anexo II da DN-TCU-107/2010)
- 20. Relação dos projetos desenvolvidos pelas fundações sob a égide da Lei nº 8.958/1994, discriminando o número do contrato ou do convênio, o objeto, o valor e a vigência, e, ainda, os recursos financeiros, materiais e humanos pertencentes à IFES envolvidos em cada projeto.