2. Objetivos e metas institucionais e/ou programáticos
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- Início
- 1 DADOS GERAIS SOBRE A UNIDADE JURISDICIONADA
- 10. Informações quanto à adoção de critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, materiais de tecnologia da informação (TI) e na contratação de serviços ou obras, tendo como referência a Instrução Normativa nº 1/2010 e a Portaria nº 2/2010, ambas da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e informações relacionadas à separação de resíduos recicláveis descartados em conformidade com o Decreto nº 5.940/2006.
- 11. Informações sobre a gestão do patrimônio imobiliário de responsabilidade da UJ, classificado como “Bens de Uso Especial”, de propriedade da União ou locado de terceiros.
- 12.Informações sobre a gestão de tecnologia da informação (TI) da UJ, contemplando os seguintes aspectos:
- 13. Informações sobre a utilização de cartões de pagamento do governo federal, observando-se as disposições dos Decretos nºs 5.355/2005 e 6.370/2008.
- 14. Informações sobre Renúncia Tributária, contendo declaração do gestor de que os beneficiários diretos da renúncia, bem como da contrapartida, comprovaram, no exercício, que estavam em situação regular em relação aos pagamentos dos tributos juntos à Secretaria da Receita Federal do Brasil – SRFB, ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e à Seguridade Social.
- 15. Informações sobre as providências adotadas para atender às deliberações exaradas em acórdãos do TCU ou em relatórios de auditoria do órgão de controle interno a que a unidade jurisdicionada se vincula ou as justificativas para o não cumprimento.
- 16. Informações sobre o tratamento das recomendações realizadas pela unidade de controle interno, caso exista na estrutura do órgão, apresentando as justificativas para os casos de não acatamento.
- 17. Outras informações consideradas relevantes pela unidade para demonstrar a conformidade e o desempenho da gestão no exercício.
- 18. Informações Contábeis da Gestão
- 19. Conteúdos específicos por UJ – Indicadores de desempenho nos termos da Decisão TCU nº 408/2002 (Item C do Anexo II da DN-TCU-107/2010)
- 2. Objetivos e metas institucionais e/ou programáticos
- 2.1 Responsabilidades institucionais da unidade
- 2.2. Estratégia de atuação frente às responsabilidades institucionais
- 2.3. Programas e Ações sob a responsabilidade da unidade Ações da Universidade Federal de Santa Catarina
- 2.3.1. Programa: 0089 – Previdência de Inativos e Pensionistas da União
- 2.3.1.1. Ação: 0089.0181.26246.0042 – Pagamento de Aposentadorias e Pensões – Servidores Civis
- 2.3.10. Programa: 1448 – Qualidade na Escola
- 2.3.10.1. Ação 1448.6333.26246.0042 – Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores e Profissionais da Educação Básica
- 2.3.11. Programa: 0089 – Previdência de Inativos e Pensionistas da União
- 2.3.11.1. Ação: 0089.0181.26386.0042 – Pagamento de Aposentadorias e Pensões – Servidores Civis
- 2.3.12. Programa: 0750 – Apoio Administrativo
- 2.3.12.1. Ação: 0750.2004.26386.0042 – Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes
- 2.3.12.2. Ação: 0750.2010.26386.0042 – Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados
- 2.3.12.3. Ação: 0750.2011.26386.0042 – Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados
- 2.3.12.4. Ação: 0750.2012.26386.0042 – Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
- 2.3.12.5. Ação 0750-20CW.26386.0001 Assistência Médica aos Servidores e Empregados – Exames Periódicos
- 2.3.13. Programa 1073 – Brasil Universitário
- 2.3.13.1. Ação: 1073.09HB.26386.0001 – Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
- 2.3.13.2. Ação: 1073.4086.26386.0042 – Funcionamento dos Hospitais de Ensino
- 2.3.3. Programa: 0750 – Apoio Administrativo
- 2.3.3.1. Ação: 0750.2004.26246.0042 – Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes
- 2.3.3.2. Ação: 0750.2010.26246.0042 – Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados
- 2.3.3.3. Ação: 0750.2011.26246.0042 – Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados
- 2.3.3.4. Ação: 0750.2012.26246.0042 – Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
- 2.3.3.5. Ação 0750-20CW.26246.0001 Assistência Médica aos Servidores e Empregados – Exames Periódicos
- 2.3.4. Programa: 0901 – Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
- 2.3.4.1. Ação: 0901.0005.26246.0042 – Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) devida pela União, Autarquias e Fundações Públicas
- 2.3.4.2. Ação: 091.00G5.26246.0001 – Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais. Decorrentes do pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor
- 2.3.5. Programa: 1061 – Brasil Escolarizado
- 2.3.5.1. Ação: 1061.2991.26246.0042 – Funcionamento do Ensino Médio na Rede Federal
- 2.3.5.2. Ação: 1061.8429.26246.0042 – Formação Inicial e Continuada a Distância
- 2.3.7. Programa: 1067 – Gestão da Política de Educação
- 2.3.7.1. Ação: 1067.4572.26246.0042 – Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação
- 2.3.8. Programa 1073 – Brasil Universitário
- 2.3.8.1. Ação: 1073.09HB.26246.0001 – Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
- 2.3.8.2. Ação: 1073.4002.26246.0042 – Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação
- 2.3.8.3. Ação: 1073.4004.26246.0042 – Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária
- 2.3.8.4. Ação: 1073.4008.26246.0042 – Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais de Ensino
- 2.3.8.5. Ação: 1073.4009.26246.0042 – Funcionamento de Cursos de Graduação
- 2.3.8.6. Ação 1073. 11JK.26246.0042 – REUNI – Readequação da InfraEstrutura da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
- 2.3.8.7. Ação 1073.8282.26246.0042 – Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI
- 2.3.8.8. Ação 1073.125C.26246.0042 – Implantação da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS
- 2.3.9. Programa: 1375 – Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica
- 2.3.9.1. Ação: 1375.4006.26246.0042 – Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação
- 2.3.9.2. Ação: 1375.8667.26246.0042 – Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados
- 2.4. Desempenho Orçamentário e Financeiro
- 2.4.1. Programação Orçamentária das Despesas
- 2.4.2 Execução Orçamentária da Despesa
- 2.4.3 Indicadores Institucionais
- 20. Relação dos projetos desenvolvidos pelas fundações sob a égide da Lei nº 8.958/1994, discriminando o número do contrato ou do convênio, o objeto, o valor e a vigência, e, ainda, os recursos financeiros, materiais e humanos pertencentes à IFES envolvidos em cada projeto.
- 3. Informações sobre o reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos.
- 4. Informações sobre a movimentação e os saldos de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores.
- 5. Informações sobre recursos humanos da unidade, contemplando as seguintes perspectivas:
- 5.1. Composição do quadro de servidores ativos;
- 5.2. Composição do quadro de servidores inativos e pensionistas;
- 5.3. Composição do Quadro de Estagiários;
- 5.4. Custos associados à manutenção dos recursos humanos
- 5.5. Locação de mão de obra mediante contratos de prestação de serviços;
- 5.6. Indicadores gerenciais sobre recursos humanos.
- 5.6.1. Avaliação de desempenho de servidor técnico-administrativo pertencente ao PUCRCE
- 5.6.10. Progressão por Mérito Profissional – PMP/PCCTAE
- 5.6.11. Estágio Probatório
- 5.6.2. Avaliação de desempenho de servidores técnico-administrativos em educação pertencentes ao PCCTAE
- 5.6.3. Concessão de Incentivo à Qualificação – INQ
- 5.6.4. Progressão funcional de servidor docente
- 5.6.5. Progressão por avaliação de servidor docente – PMD
- 5.6.6. Progressão por titulação de servidor docente – PTD
- 5.6.7. Progressão funcional de servidor técnico-administrativo pertencente ao PUCRCE
- 5.6.8. Progressão funcional de servidor técnico-administrativo pertencente ao PCCTAE
- 5.6.9. Progressão por Capacitação Profissional – PCP/PCCTAE
- 6. Informação sobre as transferências mediante convênio, contrato de repasse, termo de parceria, termo de cooperação, termo de compromisso ou outros acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, vigentes no exercício de referência.
- 7. Declaração da área responsável atestando que as informações referentes a contratos e convênios ou outros instrumentos congêneres estão disponíveis e atualizadas, respectivamente, no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG e no Sistema de Gestão de Convênios, Contratos de Repasse e Termos de Parceria – SICONV, conforme estabelece o art. 19 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010.
- 8. Informações sobre o cumprimento das obrigações estabelecidas na Lei nº 8.730, de 10 de novembro de 1993, relacionadas à entrega e ao tratamento das declarações de bens e rendas.
- 9. Informações sobre o funcionamento do sistema de controle interno da UJ, contemplando os seguintes aspectos:
- A Universidade Federalde Santa Catarina
- Apresentação
- Relátorio 2010
- Relatórios Anteriores
- Sobre
- Sumário
- Sumario teste
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