Relatório de Gestão

2.3.8.6. Ação 1073. 11JK.26246.0042 – REUNI – Readequação da InfraEstrutura da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Tipo da Ação: Projeto

Descrição: Construção e reforma de edifícios já existentes das unidades acadêmicas na sede da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, bem como a implantação de três novos campi, mediante realização de licitações, de acordo com a legislação específica. No Campus da sede (Florianópolis) serão realizadas 15 novas construções (prédios), 4 reformas e ampliações, e adequações de unidades acadêmicas e administrativas, e na correspondente infra-estrutura, bem como aquisição de material permanente, equipamentos didáticos para salas de aula e laboratórios e para apoio na área administrativa e infra-estrutura de redes de informática. Nos Campus do interior nos municípios de Araranguá, Curitibanos e Joinville serão realizadas 5 novas construções (prédios) unidades acadêmicas e administrativas, e na correspondente infra-estrutura, bem como aquisição de material permanente, equipamentos didáticos para salas de aula e laboratórios e para apoio na área administrativa e infra-estrutura de redes de informática.

Coordenador da Ação: Mário Kobus

CPF: 223.694.309-15

Cargo: Superintendente de Compras e Gestão Patrimonial

Meta Física Prevista: 2.181 vagas

Meta Financeira Prevista: R$ 27.003.203,00

Meta Física Realizada: 2.101 vagas

Meta Financeira Executada: R$ 27.003.203,00

Avaliação: O objetivo essencial do Projeto REUNI é o de promover melhorias que atendam mudanças de paradigmas. Assim, a UFSC pretende alcançar as seguintes metas de expansão no período 2008 – 2012:

• Implantar três Campi Avançados – Araranguá, Curitibanos e Joinville – com recursos já previstos no Plano de Desenvolvimento da Educação/MEC.

• Ampliar as vagas no concurso vestibular no período de 2008 a 2011 em 2181 vagas,  atingindo em 2012 um total de 6.380 alunos, com a criação de 31 novos cursos – 9 no período noturno.

• Ampliar o ingresso em cursos de mestrado e doutorado, de modo a alcançar, pelo menos, dois cursos de mestrandos e doutorandos em 2012.

• Expandir a graduação com a ampliação de vagas nos cursos já existentes seja com a oferta também no turno noturno dos cursos hoje ofertados exclusivamente no turno diurno.

• Introduzir mecanismos visando reduzir a seletividade social do concurso vestibular.

• Propor cursos que contribuam para o atendimento das demandas emergentes capazes de favorecer o desenvolvimento sustentado e a eqüidade social.

Dimensões e Impactos do Projeto

O Projeto REUNI atua em seis grandes dimensões. São elas:

Ampliação da Oferta: Refere-se a ampliação da oferta de Educação Superior Pública. As grandes ações desta dimensão são: aumento de vagas de ingresso, em especial no período noturno; redução das taxas de evasão e ocupação de vagas ociosas.

Renovação Pedagógica: Dimensão voltada para buscar a renovação pedagógica da Educação Superior. As grandes ações previstas para esta dimensão são articulação da Educação superior com educação básica, profissional e tecnológica; atualização dos mecanismos, metodologias e tecnologias de ensino aprendizagem utilizados e desenvolvimento de programas de capacitação pedagógica com implementação de novos modelos.

Pós-Graduação e Articulação com a Graduação: As ações relativas a pós-graduação são coordenadas visando ao Desenvolvimento e aperfeiçoamento Qualitativo da Graduação. As principais ações desta dimensão envolvem o suporte da pós-graduação ao desenvolvimento e aperfeiçoamento qualitativo dos cursos de graduação; a articulação entre Graduação e a pós-graduação e a expansão quantitativa da pós-graduação, orientada para a renovação pedagógica

Compromisso Social: Reforça o compromisso social da UFSC. As grandes ações previstas são o aprofundamento das discussões e o trabalho efetivo em políticas de inclusão social; o fortalecimento e a criação de novos programas de assistência estudantil que dêem sustentação as políticas de inclusão e o aprofundar das políticas de extensão universitária visando o compromisso social da UFSC.

Mobilidade Intra e Inter-Institucional: Ampliar significativamente a mobilidade estudantil, com ações voltadas ao aproveitamento de créditos de estudantes de graduação e a circulação de estudantes entre cursos de educação superior.

Reestruturação Acadêmico–Curricular: Trabalhar a revisão da estrutura acadêmica com a reorganização da estrutura acadêmica dos Cursos de graduação e da qualidade ofertada pelos mesmos; diversificação das modalidades de graduação visando a superação da profissionalização precoce e especial; implantação de regimes curriculares e sistemas de títulos, com a construção de itinerários formativos; previsão de modelos de transição para a reestruturação acadêmico-curricular.

Através dos desafios presentes nas grandes ações do Projeto REUNI, esperam-se os seguintes impactos na UFSC:

• Com as propostas das novas licenciaturas e da consolidação das já instauradas haverá um impacto na Formação de Professores. Esperamos atender aos professores da rede pública de ensino com o intuito de dar maior qualidade ao processo do ensino no Estado;

• O aumento do número de bolsas aos alunos da graduação e da pósgraduação dará maiores oportunidades a aqueles que têm restrições de permanência na universidade pública por falta de condições econômicas;

• O volume de construções e de investimentos resultará em oportunidades locais efetivas de emprego e de comércio;

• Melhoria do ambiente universitário com a construção de novos edifícios, reformas e adequação dos prédios mais antigos, melhoria dos laboratórios, modernização da infra-estrutura, ampliação dos serviços culturais e aquisição de novos equipamentos;

• A contratação de novos professores ampliará significativamente a produção científica relevante ao desenvolvimento do Estado;

• Contratação de servidores técnico-administrativos modernizará a gestão acadêmica, assim como aprimorará o atendimento de usuários internos e externos;

• A criação de cursos noturnos oportunizará maiores oportunidades de formação;

• A formação crescente de profissionais qualificados melhorará significativamente os serviços públicos na área de saúde, educação e outros;

• A ocupação de vagas ociosas diminuirá o desperdício de recursos públicos;

A consolidação das políticas de inclusão ajudará a diminuir as gritantes desigualdades sociais que, apesar do desenvolvimento do nosso Estado, ainda persistem.

Para implementação das mudanças propostas pela UFSC, o ano de 2010 foi de importância fundamental, além da consolidação e funcionamento dos 03 Campi no interior do Estado (Joinville, Araranguá e Curitibanos) várias ações de melhoria foram iniciadas na Sede, principalmente em atenção a melhoria e ampliação dos espaços de ensino e aprendizagem e também de suporte à permanência do aluno na Universidade.

Construções Novas, Ampliações e Reformas:

• Bloco de Salas de Aula ( campus UFSC) – Situação da Obra : concluída a estrutura e está em fase de execução a complementação;
• Bloco de Salas de Aula e Ambientes de Aprendizagem ( Campus de Curitibanos) – Situação da Obra: concluída;
• Bloco de Salas de Aula ( campus UFSC – CCA I) – Situação da Obra : concluída a estrutura e está em fase de execução a complementação;
• Reforma do Restaurante Universitário  ( campus UFSC) – Situação da Obra: em execução;
• Ampliação do Restaurante Universitário do  CCA ( campus UFSC-CCA) – Situação da Obra: em execução;
• Ampliação do Bloco D do centro de Filosofia e Ciências humanas –CFH ( campus UFSC) – Situação da Obra: Concluída;
• Infraestrutura elétrica,telecomunicação e subestação ( campus de Curitibanos) – Situação da Obra: Concluída;
• Prédio da Engenharia Sanitária II (campus UFSC) – Situação da Obra: em execução;
• Prédio do Departamento de Gestão Patrimonial (campus UFSC) – Situação da Obra: em execução;
• Bloco C do Centro de Educação –CED (campus UFSC) – Situação da Obra: em execução;
• Bloco I, Bloco de Ligação H-I  e Bloco de Ligação I-J do Centro de Ciências da Saúde-CCS (campus UFSC) – Situação da Obra: em execução;
• Bloco G-1 do centro de ciências Físicas e Matemática – CFM (campus UFSC) – Situação da Obra: em execução;
• Prédio da Administração do Centro de Desportos –CDS (campus UFSC) – Situação da Obra: em execução;
• Ampliação do Bloco de Pós-Graduação do Centro Sócio Econômico – CSE (campus UFSC) – Situação da Obra: em execução;
• Acesso e Anel Rodoviário do campus de Curitibanos ( campus Curitibanos) – Situação da Obra: Concluída;
• Instalação de Elevador no Bloco B do Centro Tecnológico – CTC (campus UFSC) – Situação da Obra: Concluída;
• Bloco II de Salas de Aula e Ambientes de Aprendizagem ( Campus de Araranguá) – Situação da Obra: concluída;
• Bloco D do Centro de Educação –CED (campus UFSC) – Situação da Obra: em execução;
• Bloco B Moradia Universitária (campus UFSC) – Situação da Obra: em execução;
• Nova Cozinha do Restaurante Universitário (campus UFSC) – Situação da Obra: Concluída.

O recurso orçamentário destinados para equipamentos e material permanente foi utilizado na aquisição de mobiliários, veículos, equipamentos para laboratórios de ensino, equipamentos e material de informática, condicionadores de ar,etc…, visando o atendimento das necessidades dos novos cursos criados no campus da sede e nos campi do interior do Estado (Joinville, Araranguá e Curitibanos).

A meta física de 2181 vagas não foi atingida, em função da dificuldade na implementação de todos os cursos previstos no projeto inicial do REUNI. Houve alteração na nominata dos respectivos cursos, com conseqüente atraso no desenvolvimento dos novos projetos pedagógicos. Cabe lembrar que a estrutura física em construção possibilitará num curto espaço de tempo, recuperar as vagas não preenchidas, assim que forem concluídos os projetos de implantação de novos cursos de graduação.

Cumprimento das metas físicas: foi atingido 96% da total previsto de novas vagas. A complementação será efetivada durante o próximo exercício, considerando a abertura de novos cursos e a ampliação de vagas em cursos existentes. O investimento em equipamentos e material permanente, bem como, em novas instalações, ampliações, reformas em espaços já existentes atenderão a demanda, referente a complementação das vagas em 2011.

Problemas de execução: dificuldades na realização dos processos licitatórios e atraso na elaboração dos projetos de obras.