2.3.5.1. Ação: 1061.2991.26246.0042 – Funcionamento do Ensino Médio na Rede Federal
2.3.5.1. Ação: 1061.2991.26246.0042 – Funcionamento do Ensino Médio na Rede Federal
Tipo da Ação: Atividade
Descrição: Manutenção das instituições, por meio da sua gestão administrativa, financeira e técnica, de modo a propiciar condições de funcionamento do Ensino Médio nas instituições federais de ensino e no Colégio Pedro II, incluindo restauração/modernização das edificações/instalações por meio de obras de pequeno vulto que envolvam ampliação/reforma/adaptação, bem como aquisição e/ou reposição de materiais, inclusive aqueles inerentes às pequenas obras, observados os limites da legislação vigente.
Coordenador da Ação: Vanessa Livramento Ramos
CPF: 007.166.319-38
Cargo: Chefe da Divisão de Educação Básica
Meta Física Prevista: 1213 alunos
Meta Financeira Prevista: R$ 475.472,00
Meta Física Realizada: 1172 alunos (em dezembro de 2010) – 1180 alunos (média anual)
Meta Financeira Executada: R$ 428.709,58
Avaliação: A Educação Básica da Universidade Federal de Santa Catarina encerrou o ano letivo contando com 1172 alunos matriculados, 41 abaixo da média prevista que era de 1213 alunos. As justificativas para o número abaixo da estimativa estão alicerçadas, sobretudo, nas dificuldades relacionadas à contratação de professores, em virtude, essencialmente, de ter sido 2010 um ano eleitoral. Este fato impossibilitou a realização de processo seletivo simplificado e a contratação de novos substitutos para ocuparem vagas de professores que tiveram o contrato rescindido em função de terem completado dois anos de casa. Além disso, a expansão pela qual passou o ensino básico, de 8 para 9 anos, não veio acompanhada da liberação de vagas para novos professores efetivos nem gerou aditivos legais que justificassem a contratação de professores substitutos, o que deixou as Unidades de Ensino em uma condição de defasagem na relação entre n° de turmas e n° de professores, situação esta, que perdura desde o início do processo de expansão.